Aratiba registra segundo mês com crescimento na arrecadação

Dados da Famurs informam que em fevereiro, o repasse de ICMS será de cerca de meio milhão a mais do que em fevereiro de 2019.

A ação do Governo Municipal em recorrer dos valores que vinham sendo informados pela Itasa, referentes à energia gerada pela Hidrelétrica de Itá, resultou em novo aumento no repasse do ICMS para o município. Desta vez, Aratiba recebeu R$ 507.968,00 a mais do que no mesmo mês de 2019. No ano, somando os valores de janeiro e fevereiro, o acréscimo já soma R$ 787.534,00 ao orçamento do município. Os dados são da Federação das Associações dos Municípios do RS- Famurs.

Aratiba é um dos municípios beneficiados pela geração de energia de Itá. Até o ano passado, mais da metade do valor da energia faturada era informada tendo como base o preço de custo, já que era utilizada pelas empresas do consórcio que forma a Itasa. Isso fez o município perder em torno de R$ 60 milhões em arrecadação nos últimos 10 anos. O prefeito, Guilherme Granzotto, recorreu dos dados informados à Receita Estadual do RS e conseguiu que o cálculo do retorno do ICMS passasse a ser feito sobre a média do preço da energia, o que resultou na correção dos valores.  Com isso, o orçamento de Aratiba deve aumentar cerca de R$ 4,7 milhões este ano.